domingo, 5 de abril de 2009

Sangra Constituição

Há uma anarquia descontrolada e invisível que ganha força no inescrupuloso submundo em que os agentes que governam nossa Nação se reúnem, a fim de perpetrar uma infinidade de agressões contra a nossa Lei Maior, a Constituição Federal.

O contexto histórico atual prenuncia o nascimento de uma quinta geração de preceitos garantidores, amparados em um ideal de proteção ao semelhante e confraternização global. Todavia, em algumas classes privilegiadas, tal vertente é praticamente ignorada. O apego ao poder em suas mais variadas formas faz surgir os instintos primitivos que estão presentes em cada ser humano. A mentira, a ganância e a busca pela vantagem acima de tudo e de todos acabam transgredindo a mente da maioria dos nossos políticos.

Todos os dias somos bombardeados com informações que ferem mortalmente o Nosso Texto Constitucional: desvio de verbas públicas, uso do funcionalismo público para fins eleitorais, concursos manchados dos mais variados indícios de desvio de finalidade.

É preciso relembrar o nosso passado, a fim de que possamos sonhar um dia com um futuro digno aos cidadãos. A Constituição atual foi moldada com o sangue, suor e lágrimas de honrados brasileiros. Derivou, sobretudo, da luta contra os atos ditatoriais surgidos na década de sessenta. Centenas de pessoas que lutaram contra o autoritarismo estatal e pela busca de um ideal democrático acabaram perdendo sua vida durante este difícil embate.

A balbúrdia assola os pútridos gabinetes onde são firmados acordos que envergonham todos os cidadãos honrados e trabalhadores. Os princípios basilares previstos em nossa lei maior são tidos como letra morta, a moralidade pública praticamente não existe mais. Um sentimento de profunda angústia e de fraqueza lentamente recebe guarida nas almas dos de boa índole. A impunidade aos senhores do poder virou a regra no Brasil.

Uma grande parcela daqueles que são investidos do poder de representar o povo são acometidos das mais diversas formas de mau caratismo. Poucos são aqueles que quando chegam ao poder não se deixam corromper pelo vírus mortal e silencioso da corrupção, que destrói a honradez e, sobretudo, a humanidade daquele que um dia pensou em defender o interesse comum dos populares.

Os atos imorais se propagam, ganham substância e com o passar do tempo e acabam sendo aceitos como “normais”, mesmo diante da sua ululante hediondez. Pratica corriqueira como nomear parentes para funções públicas virou a regra em muitos Estados Federados, apesar da Lei determinar que a forma originária de investidura nestes cargos se der por concurso público e apenas em casos excepcionais seria devido à nomeação de servidores sem o devido respeito ao princípio da igualdade. Não vivemos mais na época em que os monarcas ditavam as regras, mas a mentalidade de imperador, ainda está enraizada na mente de muitos agentes políticos que deveriam defender o texto constitucional.

O cidadão comum dispõe de medidas para salvaguardar o patrimônio público, já que de forma indireta é o seu legítimo proprietário. Um exemplo é a Ação Popular, medida que está à disposição daqueles que podem exercer direitos políticos, no intuito de frenar a ânsia insana dos poderosos, que teimam em sangrar de morte preceitos primordiais, que agridem nosso patrimônio histórico e ambiental, bem como a moralidade administrativa.

Diante destas premissas, qualquer pessoa aptar a votar, poderá em tese, fazer valer o que está determinado em nossa lei maior. Nada obsta, por exemplo, que alguém que se sinta diretamente atingindo por um ato ofensivo ao meio ambiente e que seja de duvidosa legalidade interponha junto ao poder judiciário um pedido para cessar em caráter de urgência esta afronta, a fim de anular o ato imoral cometido. Entretanto, tal medida é pouco usual e dificilmente é aplicada favoravelmente pelos magistrados em benefício popular. Raros são os casos em que são anulados atos afrontosos a ordem constitucional por meio deste remédio histórico.

O desvirtuamento das normas é utilizado como mecanismo usual por um grande número de governantes em nosso país. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal, órgão máximo do nosso ordenamento jurídico editou a Súmula Vinculaste número 13, que proíbe a nefasta prática do nepotismo no âmbito da administração pública em todos os níveis da federação. Contudo, grande parte dos agentes políticos ignora esta determinação. É uma tarefa quase impossível fazer um político entender que ele deve respeitar as leis, como qualquer um de nós.

As margens plácidas imagináveis no hino nacional parecem pertencer a um grupo restrito de privilegiados, assim como o direito a uma vida digna e ao trabalho. Após vinte anos da sua promulgação, urge a necessidade de relembrar os verdadeiros heróis nacionais, pessoas que deram a vida para a criação da Constituição Federal, todos os torturados e todas as mães de pessoas desaparecidas durante a ditadura militar merecem que a sua luta não tenha sido inútil.

Na esteira dos tsunamis processuais que visam atender a finalidade basilar da lei, alterando antigos paradigmas que não mais encontram resguardo em uma sociedade faminta por honestidade. O direito pátrio em todos os seus ramos ver-se obrigado a assumir uma postura que nem sempre vai ao encontro da minoria detentora do maior capital social e que influi direta e indiretamente sobre os que deveriam gerar uma legislação que atendesse os primitivos anseios da coletividade.
O verdadeiro sistema de freios e contrapesos inseridos em nossa Lei primordial, a Constituição Federal, parece ser apenas algo estampado como figura contemplativa e inanimada, impossível de ser atingido de fato e de direito.
Na medida em que membros da nossa corte de justiça maior, o Supremo Tribunal Federal sejam eles julgadores, ou acusadores (antigos magistrados do rei), são nomeados ao bel-prazer pelo Chefe do Executivo (Presidente da República), por interesses dotados, nem sempre, de soberana moralidade, restará presente na mente dos simples mortais que acompanham o desenvolvimento dos seus pleitos, um sentimento de injustiça. Pensará o cidadão normal que talvez o deslinde da causa pudesse ter se dado de outra forma, acaso a demanda houvesse sido apreciada por alguém que ali estivesse por induvidoso e incontestável merecimento.
Diante dos exemplos de submissão psicológica que advém do ápice da pirâmide jurisdicional daqueles que são destinados a aplicar o direito imaginável ao caso concreto, difícil se torna exigir de magistrados de primeiro grau, muitos ainda substitutos, que não gozam de garantias como vitaliciedade, como exemplo, medidas que possam de maneira clara surtir algum efeito que vise extirpar a corrupção do nosso ordenamento jurídico. Talvez, este seja apenas um dos motivos que impeçam o uso da ação popular como meio efetivo posto aos cidadãos para exigir um mínimo de respeito para com os bens de todos.

quinta-feira, 26 de março de 2009

Bate o tambor e a mundiça vai seguindo



Meu avô já dizia que a humanidade é mesmo idiota, basta juntar um monte de folgado batendo lata e já chega algum loco dizendo que é arte e pronto, nasce mas um gênio surreal neo emo de vanguarda.

Agora surge o extremo oposto, um feioso talentoso como o Tom York, vem com toda sua maluquice e acaba por ser alvo de admiração, até mesmo da rede globo! Estamos mesmo vivendo o fim dos dias. O que antes era bom apenas para poucos, agora virou moda até para pitboys cariocas bombados e brigões, escutando alegremente Radiohead e discutindo a crise financeira que assola a humanidade.

sábado, 9 de fevereiro de 2008

sábado, 2 de fevereiro de 2008

50 MINUTOS DE SHOW DO U2 NO BRASIL

VERTIGO TOUR SEGUNDO DIA NO BRASIL
SHOW NO MORUMBI Gravado com câmarena da arquibancada lateral.

sexta-feira, 26 de outubro de 2007